quarta-feira, 2 de março de 2022

Eleições 2022: Janela partidária prevista no Calendário Eleitoral começa nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão 30 dias para fazê-lo sem perder o mandato por infidelidade partidária.
Esse período é a chamada janela partidária, que começa a ser contada a partir desta quinta-feira (03) e termina no próximo dia 1º de abril, uma sexta-feira.
A janela partidária faz parte do Calendário Eleitoral e está prevista na Lei das Eleições (artigo 93-A da Lei nº 9.504/1997), diz nota do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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