Itajá: Município depositará R$ 6 mil mensalmente como contrapartida de convênio com a Copirn
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Imagem: Reprodução |
Veiculado
por meio da edição do dia 27 de dezembro passado do Diário Oficial do Município
de Itajá, o Decreto nº 212/2021, autoriza o repasse de cota do Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para
aplicação no Convênio de Adesão ao Fundo Consorciado de Saúde nº 001/2020,
celebrado pela administração municipal com o Consórcio Público Intermunicipal
do RN (Copirn).
Legitimado
com a assinatura do prefeito da cidade, Alaor Pessoa (foto), o ato autoriza a
transferência mensal ao citado Consórcio da importância de R$ 6 mil durante todo o decorrer do exercício de 2022.
É
explicado que o repasse - que ocorrerá sempre no dia 10 de cada mês -
corresponde à contrapartida financeira do município com o objetivo de ampliar a
disponibilização de consultas, sessões e exames médicos especializados gratuitos
aos munícipes de Itajá.
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