Brasília: Lei que restringe tatuagens que podem ser permitidas na Marinha obtém promulgação

Imagem: Ilustração

A Presidência da República sancionou nesta semana a Lei nº 14.296/2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte da frente do pescoço.
Também proíbe o ingresso de quem possuir tatuagens que façam alusão a: ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas; violência; criminalidade; ideia ou ato libidinoso; discriminação; preconceito de raça, credo, sexo ou origem; ou ideia ou ato ofensivo às Forças Armadas.
Essa lei teve origem no Projeto de Lei nº 5.010/2020, proposição que, durante sua análise no Senado Federal, teve como relator o senador capixaba Marcos do Val (Podemos), adianta informação divulgada através do portal eletrônico da Agência Senado na internet.