Imagem: Reprodução |
Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro, próxima quinta-feira, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução nº 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada.
Ainda conforme a citada Resolução, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 25 de janeiro, uma terça-feira.
O texto é encontrado na página eletrônica da instituição na rede mundial de computadores.
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