Imagem: Reprodução/Assessoria |
A infração é considerada grave e a multa financeira pode variar entre R$ 2.149,00 a R$ 8 mil.
A fiscalização foi realizada numa operação conjunta entre a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, que identificaram ainda uma ligação irregular de água, o famoso gato, e duas fossas sépticas irregulares, que recebiam os efluentes dos banheiros do local.
O bairro possui sistema de esgotamento sanitário ativo e, pela legislação, todos os efluentes produzidos pelo estabelecimento deveriam estar sendo destinados à rede coletora operada pela Caern, para o correto tratamento.
Além da multa aplicada pela Semurb, referente ao descarte irregular de esgoto em via pública, a Caern aplicou multa de R$ 642,50 pela ligação irregular de água.
O pátio - que possui cerca de 20 trailers - foi interditado pela Semurb e só voltará a funcionar após remover todas as ligações irregulares de esgoto e água, fechar as fossas existentes no local e solicitar as ligações regulares, além de apresentar à Semurb o contrato de prestação de serviço com a estatal, diz a assessoria de imprensa da Caern.
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