Imagem: Ilustração |
De acordo com a pauta de julgamento, a sessão contempla quatro processos pautados para a realização de sustentação oral ou debates pelos desembargadores.
Os processos judiciais sem requerimento de sustentação ou sem destaque para debate pelos relatores serão julgados através do Plenário Virtual, com encerramento na sexta-feira da próxima semana (05).
As sessões por videoconferência acontecem por meio da plataforma remota Zoom, frisa informação divulgada por intermédio do endereço eletrônico do TJRN na internet.
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