ALRN: Comissão de Administração aprova projeto para Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) é autora do Projeto de Lei nº 181/2021, aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (06), na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A parlamentar declarou que ainda que entre 2016 e 2019 tenha se percebido uma diminuição do índice do trabalho infantil, ainda está longe de erradicar a sua existência.
Ainda conforme a deputada petista, a situação da pandemia apresentou ainda maiores desafios, conforme aponta o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Durante a reunião foi aprovado ainda outro Projeto de Lei de iniciativa da deputada, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras demências.
A terceira matéria da pauta, também aprovado por unanimidade, foi o Projeto de Lei nº 169/2021, que cria o Programa Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, sugerido pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), transmite informação oriunda da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.