segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Câmara Federal: Comissão aprova inclusão de terapia nutricional em política voltada para autistas

Imagem: Ilustração
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.262/20, que inclui a nutrição entre os direitos dos autistas.
O texto aprovado, da deputada federal pelo estado do AP Aline Gurgel (Republicanos), altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Segundo a referida proposição em trâmite, a nutrição adequada e a terapia nutricional compreendem “todas as ações de promoção, proteção e recuperação da pessoa com transtorno do espectro autista sob o ponto de vista nutricional, realizado por profissional de saúde especializado, legalmente habilitado”.
O Projeto de Lei será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania, transmite informação postada através do portal eletrônico da Agência Câmara de Notícias.

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