domingo, 24 de outubro de 2021

ANA: Editada atualização da agenda de edição das normas de referência para o saneamento até 2023

Imagem: Ilustração
No Diário Oficial da União da última quarta-feira (20) a direção da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 105/2021.
O documento (veja AQUI) contém a revisão extraordinária do Eixo Temático 1 – Regulação de Usos e Operação de Reservatórios e do Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento da Agenda Regulatória da instituição.
Com isso, o calendário para elaboração e edição das normas para o período 2021-2023 foi totalmente atualizado.
Até 2023 a ANA prevê a elaboração de 19 normas de referência para o setor de saneamento, o que inclui o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, a drenagem de águas pluviais urbanas e o manejo de resíduos sólidos, frisa informação oficial divulgada por intermédio da página eletrônica da Agência na internet.

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