Imagem: Ilustração |
O documento (veja AQUI) contém a revisão extraordinária do Eixo Temático 1 – Regulação de Usos e Operação de Reservatórios e do Eixo Temático 5 – Normas de Referência para o Saneamento da Agenda Regulatória da instituição.
Com isso, o calendário para elaboração e edição das normas para o período 2021-2023 foi totalmente atualizado.
Até 2023 a ANA prevê a elaboração de 19 normas de referência para o setor de saneamento, o que inclui o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto, a drenagem de águas pluviais urbanas e o manejo de resíduos sólidos, frisa informação oficial divulgada por intermédio da página eletrônica da Agência na internet.
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