Gestante de Primeira: CCJ da Assembleia Legislativa do RN aprova projeto de lei do programa

Imagem: João Gilberto/Assessoria

O Projeto de Lei nº 185/2021, que Institui o programa Gestante de Primeira na rede pública de saúde do estado foi uma das matérias discutidas e aprovadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), realizada pelo sistema híbrido de deliberação na manhã desta terça-feira (10).
De acordo com a propositura, do deputado Getúlio Rêgo (DEM), o objetivo é ofertar cursos diversos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos, mediante adesão voluntária da gestante.
“Os cursos deverão ser ministrados em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, durante o período pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, preferencialmente por profissionais integrantes do quadro de servidores públicos, abrangendo prioritariamente as mulheres que estão na primeira gestação, como também as demais mediante a disponibilidade de vagas”, registra o deputado Getúlio Rêgo na justificativa do projeto, que foi relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSD), cita texto da assessoria de comunicação da ALRN.