Lei: Instituído o Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica de base populacional no RN

Imagem: Ilustração

Por meio da Lei nº 10.924 (veja AQUI), que tem veiculação nesta sexta-feira (11), está sendo formalmente instituído no estado do RN o Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), de base populacional.
Assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, a lei foi aprovada de maneira unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
O Registro tem a finalidade de registrar informações sobre a ocorrência de casos de ELA no RN, detalhando-os epidemiologicamente e, ainda, de fornecer informações sobre as características clínicas da doença; fornecer informações sobre os fatores de risco da doença relacionados a idade, cor e gênero; avaliar as taxas de incidência, prevalência e mortalidade da doença; avaliar a frequência de casos da doença em cada região do estado; e, estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o estado de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas, bem como apoiar os processos de decisões e a troca de informações entre os profissionais da saúde, além de determinar o ônus da doença.