Esclarecimento: Decisão judicial não impede vacinação contra COVID-19 por idade em Natal

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) e a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) esclarecem que nenhuma ação judicial proposta pelos órgãos impede o avanço da vacinação contra COVID-19 por idade em Natal.
O objetivo das instituições, amparado por decisão liminar do Poder Judiciário potiguar, é o cumprimento da ordem determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
A posição dos Ministérios Públicos e da DPE/RN está em nota oficial (veja AQUI).