quarta-feira, 2 de junho de 2021

Portaria: DPE/RN define limitação temporária do atendimento em recém-instalado núcleo de Macau

Imagem: Reprodução
Um dos novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em processo de implementação, a unidade com sede na cidade de Macau foi determinada a, no período de 1º a 11 de junho, ter limitação temporária do atendimento.
A medida também se aplica a outras unidades da instituição que igualmente estão sendo criadas no estado.
No caso de Macau, única cidade do Vale do Açu contemplada com a efetivação de novos núcleos da DPE/RN, a determinação está contida na Portaria nº 294/2021 (veja AQUI), que tem cópia publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial do Estado, ato que traz a assinatura do Defensor Público Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves (foto).
A publicação oficial verificada nesta quarta-feira levou em conta a recente instalação da Defensoria Pública em Macau “e a necessidade de finalizar os trâmites pertinentes à sua estruturação pessoal e material, o que vem impossibilitando que o referido órgão de atuação se desincumba adequadamente da totalidade da demanda da localidade”.

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