Upanema: MPRN institui medida para acompanhar reabertura e retomada presencial da rede escolar

Imagem: Ilustração

Objetivando acompanhar a reabertura das escolas públicas estaduais, municipais e também da rede privada de educação e, paralelamente, o retorno às atividades escolares presenciais no município de Upanema, cidade do Médio Oeste do RN, a Promotoria de Justiça local instituiu o Procedimento Administrativo nº 312320400000076202143.
Criado pela Portaria nº 1590546, publicada na edição de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado, o ato é assinado pela promotora de Justiça Janayna de Araújo Francisco.
Uma das providências da representante do Ministério Público do RN (MPRN) foi endereçar ofício ao prefeito da cidade, Renan Mendonça (PL), formulando algumas indagações.
Uma das perguntas da fiscal da lei é se foi constituído o Conselho Escolar Ampliado, como orienta o Ministério da Educação, e, em caso positivo, qual será responsável pela elaboração dos Planos de Retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino.