Imagem: Ilustração |
Em reunião hoje, conduzida pelo secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida, ficou acertado que a partir desta terça-feira (15), esses municípios adotarão as medidas estabelecidas no Decreto nº 30.641/2021, com vigência até 23 de junho, cabendo a cada prefeito a edição de atos normativos mais rígidos caso considere necessários em função das especificidades locais, frisa informação da assessoria de imprensa do Governo.
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