quarta-feira, 9 de junho de 2021

Liberação: Portaria do Governo do Estado permite realização de vaquejadas no estado do RN

Imagem: Reprodução/Assessoria
O Governo do Estado publicou, na terça-feira (08), a Portaria nº 46/2021 que libera a realização das vaquejadas no RN.
Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate à COVID-19 e sendo estritamente realizados sem a presença do público.
Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) por meio do site www.idiarn.rn.gov.br.
A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores verde ou amarela (níveis 1 a 3).
Conforme informação da assessoria de imprensa do Idiarn, a portaria estabelece regras a seguir para realização das vaquejadas:
 
Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;
A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;
Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;
A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores
Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

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