Assú: Portaria do Poder Executivo define nova composição do CACS/Fundeb do município

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O Diário Oficial do Município do Assú de quinta-feira (27) trouxe publicada cópia da Portaria nº 523/2021, assinada pelo prefeito Gustavo Soares e pelo secretário municipal de Administração e Planejamento, Clebson Corsino.
A medida teve o caráter de nomear os membros que formarão o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), constituídos por seus titulares e respectivos suplentes.
O ato, que pode ser visualizado na aba Diário Oficial, no portal eletrônico www.assu.rn.gov.br, define que o CACS/Fundeb é composto por representantes dos pais de alunos da Educação Básica; estudantes da Educação Básica pública; servidores técnico-administrativos das escolas básicas; Conselho Municipal de Educação (CME); Poder Executivo municipal; diretoras das escolas básicas públicas; professores da Educação Básica pública; organizações da sociedade civil; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Conselho Tutelar; e, escolas do campo.
O período do mandato dos novos membros terá duração até 31 de dezembro de 2022.