Pandemia: Prefeitura do Assú publica novo Decreto com medidas de combate à COVID-19

Imagem: Ilustração

Seguindo a linha de medidas adotadas pelo Governo do Estado do RN, que definiu as novas regras restritivas de combate à pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal do Assú editou o Decreto n° 052/2021 que se adequa às medidas para o município.
O ato, publicado por meio do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (26), leva em consideração, além do Decreto nº 30.606, da gestão estadual, a Recomendação nº 25/2021 do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual Saúde Pública (Sesap), a baixa porcentagem de pessoas imunizadas, o relatório semanal do indicador composto para monitoramento da pandemia provocada pela COVID-19 e o requerimento feito pela Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), como também outros fatores relevantes da saúde.
O documento determina Toque de Recolher, normatiza o funcionamento de serviços essenciais, institui protocolos sanitários gerais e específicos para várias áreas, suspende funcionamento de algumas atividades e determina as sanções para quem descumprir das determinações.
O Decreto pode ser consultado através da aba Decretos no portal eletrônico https://assu.rn.gov.br/decretos/ e, também, na página virtual https://assu.rn.gov.br/dom/, salienta release confeccionado pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.