Educação: Decreto define atividade educacional como essencial diante do cenário de pandemia

Imagem: Ilustração

Publicada através do exemplar desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 10.870, tem a chancela da governadora Fátima Bezerra e de dois colaboradores diretos de sua administração: Cipriano Maia e Getúlio Marques, respectivamente, das secretarias estaduais de Saúde Pública (Sesap) e Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).
A medida (veja AQUI) teve o caráter de estabelecer como essenciais no contexto do RN, as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências.