Círculos de Diálogos: TJRN e OAB/RN instituem projeto nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio de seus presidentes, desembargador Vivaldo Pinheiro e advogado Aldo Medeiros, respectivamente, celebram nesta quinta-feira (29), termo de cooperação técnica com objetivo de instituir o projeto Círculos de Diálogos.
A assinatura acontece às 10h desta quinta-feira (29).
O projeto promoverá ações conjuntas, compartilhadas e sistêmicas que terão como meta alinhar as discussões em torno de diversos temas, a exemplo do programa Justiça 4.0; a sistemática dos precedentes qualificados e suas consequências para o mundo jurídico; o juízo de admissibilidade; a utilização das súmulas dos tribunais superiores; interposição de recursos; os principais óbices a admissibilidade recursal, a utilização de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), entre outros assuntos.
O prazo de vigência do termo de cooperação será de 18 meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, diz texto veiculado por intermédio do endereço eletrônico do Poder Judiciário potiguar na internet.