sábado, 20 de fevereiro de 2021

Natal: Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência a partir de 15 de março

Imagem: Reprodução
O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público do RN (MPRN) e da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para tratar da retomada das audiências de custódia no estado, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a realização do procedimento por videoconferência.
De acordo com o juiz Diego Dantas, coordenador estadual das Centrais de Flagrantes, foi definido que a partir do dia 15 de março, as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal,.
As audiências serão realizadas diariamente e inicialmente englobarão os presos das comarcas de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
Após a aquisição de câmeras, o procedimento será retomado também nas Centrais de Flagrantes de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, aponta nota do site do Judiciário..

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