domingo, 6 de dezembro de 2020

COVID-19: Resolução do STJ prorroga julgamentos por videoconferência até fevereiro de 2021

Imagem: Ilustração

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização, por videoconferência, das sessões de julgamento da Corte Especial, das seções e das turmas.
A decisão consta da Resolução nº 27/2020​, de 02 de dezembro corrente.
As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da COVID-19.
As ações de prevenção do novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela Presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras, aponta informação do site do STJ.

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