Educação: Aditivo prorroga convênio entre SEEC/RN e Prefeitura do Assú por mais 12 meses

Imagem: Ilustração

Celebrado entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN), e a Prefeitura Municipal, do Assú, o Convênio nº 10/2019 teve o extrato de seu primeiro termo aditivo publicado dia 24 deste mês, no Diário Oficial do Estado.
A finalidade do convênio é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a otimização da infraestrutura da rede pública municipal de educação de Assú.
O mencionado termo aditivo prorroga a sua vigência, por mais 12 meses, bem como suprime o valor da contrapartida, alterando o contrato, modificando a cláusula quarta do convênio original, por decorrência da readequação do novo Plano de Trabalho.
Agora, o novo prazo de vigência transcorre de 27 de dezembro de 2020 até 27 de dezembro de 2021, define o documento, assinado pelo titular da SEEC, Getúlio Marques, e pelo prefeito assuense Gustavo Soares.
A título de contrapartida a convenente, no caso a Prefeitura Municipal do Assú, se obriga a dispor o valor de R$ 41.729,27, que somado ao valor constante na cláusula terceira - que trata da liberação das emendas parlamentares nº 053 e nº 360 -, corresponde ao total de R$ 291.729,27, soma financeira necessária à execução do objeto conveniado.