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| Imagem: Ilustração |
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (1º),
sessão extraordinária virtual de julgamento, que se encerrará no dia 03,
quinta-feira, com 37 processos na pauta.
Na sequência, do dia 04 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo plenário da instituição no dia 05 de novembro de 2019.
A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação, adianta informação veiculada através do portal virtual do TSE.
Na sequência, do dia 04 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo plenário da instituição no dia 05 de novembro de 2019.
A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação, adianta informação veiculada através do portal virtual do TSE.
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