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| Imagem: Reprodução |
O
Projeto de Lei nº 5.291/20 prevê atendimento médico-veterinário gratuito a cães
e gatos resgatados da rua ou adotados de abrigos para animais.
O texto é do deputado federal pelo estado de MG Fred Costa (Patriota) - foto - e tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a gratuidade se aplica a consultas, exames laboratoriais e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, incluindo esterilizações, e ainda aplicação de vacinas e medicamentos necessários ao animal em tratamento.
O projeto também prevê reembolso integral, a ser realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos.
Um ato do Poder Executivo deverá definir a forma de reembolso e de realização de parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil para garantir as medidas previstas, descreve informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
O texto é do deputado federal pelo estado de MG Fred Costa (Patriota) - foto - e tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, a gratuidade se aplica a consultas, exames laboratoriais e procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, incluindo esterilizações, e ainda aplicação de vacinas e medicamentos necessários ao animal em tratamento.
O projeto também prevê reembolso integral, a ser realizado pela União, dos gastos referentes aos atendimentos.
Um ato do Poder Executivo deverá definir a forma de reembolso e de realização de parcerias com estados, municípios e entidades da sociedade civil para garantir as medidas previstas, descreve informação do portal da Agência Câmara de Notícias.
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