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| Imagem: Reprodução |
O
Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a
liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800,00 feita pela Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) ao ex-secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego (foto).
O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.
O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo.
Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Cavalcanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.
Com base nisso, o MPF defende inclusive - e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação.
O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.
O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo.
Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Cavalcanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.
Com base nisso, o MPF defende inclusive - e preliminarmente - a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então secretário adjunto sequer foi incluído na ação.
O
processo tramita na Justiça Federal sob o nº 0800604-05.2019.4.05.8400, observa
informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República do RN
(PR/RN).
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