terça-feira, 13 de outubro de 2020

Imposto: Governo do Estado prorroga a redução do ICMS dos meios de hospedagem até o fim de 2021

Imagem: Reprodução

Buscando reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia ao setor turístico, o Governo do Estado do RN anunciou outra medida importante: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, prorrogada até dezembro de 2021.
É o único estado da Federação a conceder a prorrogação do benefício, registra informação da assessoria de imprensa da gestão estadual.
Além da redução do ICMS, o Governo do Estado estreitou uma parceria com a Agência de Fomento (AGN) para criar linhas de crédito exclusivas ao setor.
Criou, também, o programa Turismo Cidadão, inédito no Brasil junto à Secretaria Estadual de Tributação (SET), que foi outra forma encontrada para oxigenar a cadeia produtiva, incentivando o público local - considerado um dos mais importantes no processo de retomada - a viajar dentro do próprio estado.

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