terça-feira, 20 de outubro de 2020

Poder Legislativo: CCJ derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso no RN

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Em reunião realizada neta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.
 Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), diz texto procedente da assessoria de comunicação social da ALRN.
A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. 
Na reunião foram aprovadas outras nove matérias.
Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.
De acordo com o Projeto de Incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executada ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 quilômetros e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.
Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco Medeiros, Francisco do PT, e Coronel Azevedo (PSC).

Nenhum comentário:

Postar um comentário