terça-feira, 20 de outubro de 2020

Decreto: Medida institui Estado de Calamidade Pública no âmbito de todo o RN

Imagem: Ilustração

Publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 30.031/2020 (veja AQUI) declara Estado de Calamidade Pública no RN, em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus.
Chancelam o ato a governadora Fátima Bezerra e os secretários estaduais Raimundo Alves e Cipriano Maia, do Gabinete Civil (GAC) e da Saúde Pública (Sesap), respetivamente.
Um dos argumentos que contribuiu para a adoção da medida foi o aumento exponencial ocorrido e a continuidade dos casos do COVID-19 no Brasil e principalmente no RN. 


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