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| Imagem: João Gilberto/Assessoria |
Treze
matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações
sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN),
realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.
Entre os projetos aprovados está o que Institui a Inclusão de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do Governo do Estado, autoria do deputado Hermano Morais (PSB), enfatiza informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
As duas matérias baixada em diligência pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 243/2020, que Institui Gratuidade Temporária no Sistema de Transporte Público Coletivo para Mulheres Vítimas de Violência; e, a proposição que reconhece como de utilidade pública a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina de Parelhas, ambas de autoria do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT.
Entre os projetos aprovados está o que Institui a Inclusão de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do Governo do Estado, autoria do deputado Hermano Morais (PSB), enfatiza informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
As duas matérias baixada em diligência pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 243/2020, que Institui Gratuidade Temporária no Sistema de Transporte Público Coletivo para Mulheres Vítimas de Violência; e, a proposição que reconhece como de utilidade pública a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina de Parelhas, ambas de autoria do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT.
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