segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Saúde: Justiça do Trabalho do RN destina mais recursos para o combate à COVID-19 no estado

Imagem: Ilustração
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) segue destinando recursos para combater à COVID-19 no estado.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, recentemente, R$ 30 mil para uso pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN).
Ao determinar o envio dos recursos à Coordenadoria de Ações Estratégicas e Regionais da Sesap, o juiz Luciano Athayde Chaves atendeu a solicitação feita pelo MPT potiguar.
O número do processo é o 0000729-83.2018.5.21.0002, descreve informação publicada através do portal virtual do TRT norte-rio-grandense.

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