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| Imagem: Ilustração |
Autoriza
repasses financeiros oriundos do Fundo Estadual de Saúde do RN (FES/RN) para os
Fundos Municipais de Saúde de quatro cidades do estado, destinados às ações de
saúde para o enfrentamento da COVID-19, a Portaria nº 3.033/2020, assinada pelo
secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, veiculada pela
edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O ato frisa que os municípios de São Tomé, Ruy Barbosa, São Bento do Trairi e Tangará ficam habilitados a receber os recursos estaduais destinados às ações de saúde, decorrente de emendas parlamentares inclusas no Orçamento Geral do Estado (OGE).
A medida administrativa explicita que a transferência significa um aporte total de R$ 200 mil, com cada cidade beneficiada tendo direito à importância de R$ 50 mil.
O ato frisa que os municípios de São Tomé, Ruy Barbosa, São Bento do Trairi e Tangará ficam habilitados a receber os recursos estaduais destinados às ações de saúde, decorrente de emendas parlamentares inclusas no Orçamento Geral do Estado (OGE).
A medida administrativa explicita que a transferência significa um aporte total de R$ 200 mil, com cada cidade beneficiada tendo direito à importância de R$ 50 mil.
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