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| Imagem: Reprodução |
Nesta
quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) teve várias votações
de Projetos de Lei importantes e o mandato do deputado estadual George Soares
(PL) - foto - esteve presente, onde votou a favor dos seguintes textos que
foram destaques nas discussões da Casa do povo potiguar.
Sobre a Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, com a presença de representantes do setor produtivo nas galerias da ALRN, o parlamentar, que é líder do Governo, votou a favor da proposta, que dá a chance das pequenas e micro empresas alavancarem a criação de emprego e renda no RN, mesmo em tempos de pandemia.
George Soares também votou a favor dos dois Refis - mecanismo se destina a regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições estaduais - apresentados na ALRN pelo Governo do Estado, que concedem parcelamento de dívidas a empresas em situações de recuperação judicial perante a Fazenda estadual e geram modalidades de pagamentos diferenciadas, com valores consideravelmente reduzidos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Sobre a Lei Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN, com a presença de representantes do setor produtivo nas galerias da ALRN, o parlamentar, que é líder do Governo, votou a favor da proposta, que dá a chance das pequenas e micro empresas alavancarem a criação de emprego e renda no RN, mesmo em tempos de pandemia.
George Soares também votou a favor dos dois Refis - mecanismo se destina a regularizar créditos da decorrentes de débitos relativos a tributos e contribuições estaduais - apresentados na ALRN pelo Governo do Estado, que concedem parcelamento de dívidas a empresas em situações de recuperação judicial perante a Fazenda estadual e geram modalidades de pagamentos diferenciadas, com valores consideravelmente reduzidos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Ainda tivemos a votação do Consórcio de
Saúde no RN, onde teremos o melhoramento no desempenho na gestão da saúde em
cada região do nosso estado, oportunizando serviços mais adequados e
racionalizando recursos. Isso cria o compromisso entre estado e municípios para
organizar o sistema de saúde regionalmente em hospitais, clínicas e etc. Um
avanço e tanto para a saúde potiguar", destacou o parlamentar.
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