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| Imagem: Ilustração |
O
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) segue destinando recursos
para combater à Covid-19 no Rio Grande do Norte.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, na última semana, R$ 30 mil para uso pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN).
Ao determinar o envio dos recursos à Coordenadoria de Ações Estratégicas e Regionais da Sesap, o juiz Luciano Athayde Chaves atendeu a um pedido do MPT.
O ato estabelece que os recursos provenientes de ações civis públicas sejam utilizados, prioritariamente, na compra de materiais e equipamento para o combate à Covid-19.
O número do processo é o 0000729-83.2018.5.21.0002, diz texto produzido pela assessoria de comunicação social do TRT potiguar.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, na última semana, R$ 30 mil para uso pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN).
Ao determinar o envio dos recursos à Coordenadoria de Ações Estratégicas e Regionais da Sesap, o juiz Luciano Athayde Chaves atendeu a um pedido do MPT.
O ato estabelece que os recursos provenientes de ações civis públicas sejam utilizados, prioritariamente, na compra de materiais e equipamento para o combate à Covid-19.
O número do processo é o 0000729-83.2018.5.21.0002, diz texto produzido pela assessoria de comunicação social do TRT potiguar.
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