OAB/RN: ESA/RN realiza durante dois dias programação do 1º Seminário de Direito Urbanístico

Imagem: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza, nestas quarta-feira (02) e quinta-feira (03), o 1º Seminário de Direito Urbanístico. 

O evento ocorrerá remotamente via plataforma Zoom, para os inscritos previamente, e pelo canal da OAB/RN no YouTube para os demais interessados.

Serão emitidos certificados de seis horas, diz informação veiculada pelo portal virtual da Ordem.

Serão três painéis, que debaterão os desafios do direito urbanístico no pós-pandemia, regularização fundiária e revisões de planos diretores.

O primeiro painel, que ocorrerá às 14h desta quarta-feira tem como tema “Perspectivas e desafios para o Direito Urbanístico Pós-Pandemia”, com Edésio Fernandes, Daniela Libório e Marise Duarte.

O segundo painel tem como tema a “Regularização fundiária urbana: questões controversas” e ocorrerá às 16h do mesmo dia.

Os debatedores serão Felipe Maciel, Iris Souto Maior e Filomeno Abreu.

Na próxima quinta-feira (03), último dia da programação do evento virtual, ocorrerá o painel “Impactos da pandemia da COVID-19 na revisão dos Planos Diretores”, às 16h, com participação de Ana Mônica M. Ferreira, Mário Sérgio Pegado e Pedro Rocha.