terça-feira, 4 de agosto de 2020

Jucurutu: MPRN continua averiguação acerca de possível situação de risco de vulnerável

Imagem: Reprodução
O promotor de Justiça em exercício na comarca sediada em Jucurutu, região do Seridó, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, assina a Portaria nº 2020/0000250739, que tem cópia veiculada na edição desta terça-feira (04) do Diário Oficial do Estado.
Ela dá origem a um Procedimento Administrativo pelo qual o representante do Ministério Público do RN (MPRN) prosseguirá a apuração sobre uma possível situação de risco de criança.
O fiscal da lei orientou a secretaria da Promotoria de Justiça para entrar em contato com o núcleo do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) de Jucurutu, esclarecendo que o último ofício encaminhado solicitou atendimento domiciliar, devendo o órgão esclarecer sobre a possibilidade de realizar tal modalidade de atendimento.
Em caso de negativa o supracitado órgão, ele instruiu que direcione-se o ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social.

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