Cultura: Estado do RN cria comitê para conduzir gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc

Imagem: Ilustração

A governadora Fátima Bezerra designou uma força-tarefa envolvendo setores estratégicos do Governo do Estado com a missão de gerir recursos na ordem de R$ 32 milhões, que serão aplicados única e exclusivamente no setor cultural do RN, por meio da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

A Lei nº 14.017/2020 tem até sábado (15) para ser regulamentada e, depois de fixada essa data, estados e municípios terão 60 dias para cadastrarem na Plataforma + Brasil o plano de trabalho com o planejamento visando a utilização dos recursos.

A Fundação José Augusto (FJA) implantou uma plataforma de cadastramento para que todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade econômica, e que não tenham nenhuma renda comprovada, possam ser localizados e contemplados pela lei de auxílio emergencial.  

Até o momento, foram cadastrados cerca de quatro mil trabalhadores e trabalhadoras da cultura e 600 equipamentos e grupos culturais, destaca nota da assessoria de imprensa da autarquia estadual.

Os recursos para o RN somam R$ 59,581 milhões, dos quais, R$ 32,133 milhões serão geridos pelo Governo do Estado e R$ 27,458 milhões serão alocados para os municípios.

O acesso ao Cadastro Estadual de Cultura do RN, disponibilizado agora de forma permanente, deverá ser feito pelo hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br/.