TAM: Aditivo modifica prazos de execução e vigência de contrato para restauração da Escola de Dança

Imagem: Ilustração 

Investimento que tem lastro no aporte financeiro comprometido com as ações do programa Governo Cidadão, custeado orçamentariamente pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a obra de restauração da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (TAM), em Natal, teve prorrogados os prazos de vigência e execução contratuais.

O extrato do sexto aditivo ao Contrato nº 098/2018, que trata da realização, foi publicado neste sábado (22) pelo Diário Oficial do Estado.

Tendo como órgão beneficiário a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o aditivo define que o prazo de execução fica restabelecido e acrescido em mais seis meses; e, o prazo de vigência fica acrescido em mais 12 meses, contado a partir deste sábado.

A supressão quantitativa de serviços, na forma indicada na justificativa do fiscal do contrato, repercutiu numa alteração orçamentária e financeira que importará um decréscimo equivalente a 2,80% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor R$ 52.438,23.

O acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, na forma igualmente indicada na justificativa do fiscal do contrato, refletiu-se numa alteração orçamentária e financeira que importará num aumento equivalente a 2,15% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor de R$ 40.359,06.

O valor total do aditivo implica na supressão de R$ 12.079,16 sobre o valor originariamente contratado, passando o contrato a corresponder ao valor total de R$ 1.920.753,44.

A obra é executada pela empresa PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda.