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| Imagem: Ilustração |
A
medida se aplica às obras decorrentes do Contrato nº 162/2019, referentes aos
serviços de reforma e/ou ampliação da Escola Estadual José Avelino, localizada em
Afonso Bezerra, região Central do RN, serviço que é executado pela firma
Construtora Gurgel Soares Ltda.
A
determinação, vigente a partir do dia 10 deste mês, levou em conta o teor das
justificativas técnicas apresentadas no Processo nº 00210038.003998/2020-71,
que demonstram a necessidade de paralisação total da obra para realização de
dedetização, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em razão da ocorrência e da
alta propagação de casos de COVID-19 na obra, estando com aproximadamente 19%
dos seus colaboradores infectados, aliado à recomendação advinda do referido
órgão municipal, através do Ofício nº 054/2020, que solicitou a "tomada de providências cabíveis que venham a
evitar a propagação da doença aos demais trabalhadores da obra".


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