Eleições 2020: Um terço dos partidos já está apto a receber recursos do Fundo Eleitoral

Imagem: Ilustração

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020.

O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.

Os recursos do FEFC são liberados às legendas, de acordo com a Resolução nº 23.605/2019, do TSE, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

As agremiações que já cumpriram todas as exigências e os respectivos valores a receber são os seguintes: Partido Social Liberal (PSL), R$ 199,4 milhões; Partido Social Democrático (PSD), R$ 138,8 milhões; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), R$ 130,4 milhões; Partido Liberal (PL), R$ 117,6 milhões; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), R$ 46,6 milhões; Solidariedade, R$ 46 milhões; Patriota, R$ 35,1 milhões; Partido Social Cristão (PSC), R$ 33,2 milhões; Rede, R$ 28,4 milhões; Partido Verde (PV), R$ 20,4 milhões; e, Partido da Mulher Brasileira (PMB), R$ 1,2 milhão.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, Democratas (DEM), com R$ 120,8 milhões, e Democracia Cristã (DC), com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral.

Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência, destaca nota do site do TSE.