Resoluções: MPRN cria a Cate e implanta Banco de Profissionais Autônomos

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) criou, por meio da Resolução nº 39/2020, a Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), que está responsável pelo recebimento, distribuição e acompanhamento de todas as demandas de apoio técnico especializado de áreas técnicas diversas da jurídica.

Na prática, a Cate atende a demandas de Promotorias de Justiça, demais órgãos ministeriais e unidades administrativas, que necessitem dos serviços de profissionais especializados em áreas técnicas para realização de trabalhos como vistorias, análises documentais, desenvolvimento de estudos técnicos, entre outros serviços.

A lista de todos os serviços encontra-se disponível no anexo único da citada Resolução, frisa informação do site do MPRN.

Com a finalidade de melhor atender às demandas de apoio técnico especializado, o MPRN implantou o Banco de Profissionais Autônomos, que funcionará de acordo com a Resolução nº 42/2020 no formato de prestação de serviço.

O edital foi publicado nesta sexta-feira (21) e o cadastramento de profissionais autônomos será realizado a partir do dia 02 de setembro.

A atuação desses profissionais atenderá as demandas de áreas técnicas e objetiva o incremento do atendimento que já é realizado pelos servidores do apoio técnico especializado do quadro do MPRN, bem como de demandas técnicas para as quais a instituição não dispõe de servidores.