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| Imagem: Eduardo Maia/Assessoria |
O evento
virtual acontecerá às 10h, por videoconferência e será transmitido ao vivo pela
TV Assembleia, reunindo políticos, representantes do setor de Cultura do
Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, além de representantes de
associações e entidades culturais interessadas no tema.
A Lei Federal
nº 14.017/2020 - que recebeu a denominação de Lei Aldir Blanc - foi publicada
no final de junho e dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo n°6, de 20 de março passado.
Por esta
lei, a União entregará aos estados, ao DF e aos municípios, em parcela única no
exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões para aplicação, pelos Poderes
Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.
Os
recursos deverão contemplar os segmentos por meio de renda emergencial mensal;
por subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e ações de incentivo
à produção cultural.
O texto
é produzido pela assessoria de comunicação social da Assembleia Legislativa do
RN (ALRN), na capital do estado.
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