São Rafael: Prefeitura celebra convênio com SIN/RN para obra de calçamento e drenagem superficial

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O exemplar deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado veicula cópia do extrato do Convênio nº 007/2020, firmado entre o Governo do Estado – através da Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN (SIN/RN) – e a Prefeitura Municipal São Rafael.

A medida objetivou estabelecer colaboração com recursos financeiros da SIN/RN à administração municipal rafaelense, com o fim de somar esforços para realização dos serviços de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos de trecho da Rua Francisco de Assis de Souza, localizada na zona urbana da cidade.

O valor global do convênio é de R$ 45.269,35, referente à participação financeira da pasta estadual; e, o valor de R$ 15.269,35, equivalente à contrapartida do município, destinados à execução total das obras.

A vigência terá seu término em 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, de comum acordo.

O documento, com data de sexta-feira (14), é chancelado com as assinaturas do titular da SIN/RN, Gustavo Rosado, e do prefeito de São Rafael, Reno Marinho (foto).