Natal: Justiça condena seis por corrupção e fraude em licitação da decoração natalina de 2011

Imagem: Ilustração

O juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, integrante do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou procedente, em primeira instância, denúncia do Ministério Público do RN (MPRN) e condenou seis pessoas pela prática dos crimes de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação, em 2011, da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

A referida contratação se deu pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), para a execução dos serviços de decoração natalina da cidade, no montante de R$ 3,75 milhões.

O processo tramitava na 9ª Vara Criminal de Natal, registra informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

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