TCE/RN: Pleno homologa TAG para viabilizar conclusão da reforma da EDTAM em Natal

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) homologou, em sessão remota ocorrida quinta-feira última (23), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado entre o Ministério Público de Contas (MPC) e para viabilizar conclusão da reforma da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), na capital do estado.

O TAG tem por objeto assegurar que o Governo do Estado finalize inteiramente a obra de restauração da EDTAM em curso no âmbito do programa Governo Cidadão, observa nota publicada pela página virtual do TCE/RN.

O Governo do Estado poderá celebrar Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa contratada PS Construções e Serviços de Engenharia Ltda. com o fim de prorrogar por mais seis meses o prazo de execução da obra pactuada.

O contrato original havia sido firmado em 18 de junho de 2018, mas a obra não foi concluída no prazo previsto, complementa a informação do portal do TCE.