Macau: Corregedoria Geral do MPRN inscreve para atuar em auxílio à 2ª Promotoria de Justiça

Imagem: Ilustração

A Corregedoria Geral do Ministério Público do RN (MPRN) dá ciência através do Edital nº 005/2020 que se encontram abertas as inscrições para os membros do MPRN que tenham interesse em atuar no auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Macau, na modalidade de mutirão de procedimentos extrajudiciais.

O prazo para a inscrição de interessados no auxílio é de cinco dias, contados a partir desta quarta-feira (29), data da publicação do mencionado Edital no Diário Oficial do Estado.

Poderão se inscrever promotores de Justiça oficiantes em qualquer entrância.

O requerimento de inscrição será dirigido à corregedora geral Carla Campos Amico por meio do e-mail institucional cgmp@mprn.mp.br.

Os procedimentos extrajudiciais serão distribuídos proporcionalmente entre os 10 candidatos que tiverem suas inscrições deferidas pela Corregedoria Geral.

A participação no auxílio consiste na elaboração da peça a partir da distribuição dos autos entre os promotores de Justiça inscritos do acervo de procedimentos judiciais que tramitam na 2ª Promotoria de Justiça de Macau conforme relação a ser especificada pelo requerente.

O promotor público designado para o auxílio deverá devolver os processos que lhe foram distribuídos à Promotoria de Justiça beneficiária, com a manifestação devida, no prazo de 60 dias, prorrogável, justificadamente, por igual prazo.

O auxílio, na modalidade mutirão em procedimentos extrajudiciais, de que trata o Edital, encontra-se regido pela Resolução Conjunta nº 001/2016, da Corregedoria Geral e da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN).