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| Imagem: Ilustração |
Segundo
o Projeto de Lei nº 1.075/2020, aprovado no Senado Federal quinta-feira (04),
os entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para
estados e R$ 1,5 bilhão para municípios.
No
entanto, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer
alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial, esclarece
informação do portal virtual da Confederação.
Caso
seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no
prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc.


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