PLP: Sethas/RN firma cooperação técnica com entidade para operacionalização do programa

Imagem: Ilustração

A edição deste sábado (06) o Diário Oficial do Estado trouxe cópia do Termo de Cooperação Técnica nº 193/2020, celebrado entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), e a Associação Comunitária Quilombola de Coqueiros (ACQC).

O Termo de Cooperação Técnica possui vigência de 12 meses a partir da data de sua publicação, automaticamente prorrogado por igual período.

A razão da referida parceria é estabelecer mútua cooperação entre a Secretaria Estadual e a mencionada Associação visando a implementação, no âmbito do território municipal, do Programa do Leite Potiguar (PLP), conforme o edital de convocação do Chamamento Público nº 03/2019.

A medida tem como fundamentação legal o que estabelece a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 24.447/2015, diz o documento, assinado pela titular da Sethas/RN, Iris Maria de Oliveira, e pelo vice-presidente da Associação, Francisco Cândido Firmiano Júnior.