segunda-feira, 1 de junho de 2020

Nota: Poder Judiciário manifesta ‘profunda preocupação’ com últimos acontecimentos no país

Imagem: Ilustração
O sítio oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) veicula nesta segunda-feira (1º) uma Nota Oficial.
Sua redação integral pode ser lida abaixo:

O TJRN vem a público manifestar sua profunda preocupação com os últimos acontecimentos políticos, que se somam às graves crises sanitária e econômica com reflexos no relacionamento institucional. O respeito e a harmonia entre os poderes republicanos constitui sólido fundamento do Estado Democrático de Direito. A independência judicial fortalece a democracia. Por isso, manifesta sua veemente repulsa a qualquer declaração ou conduta que venha a afrontar a autonomia e independência do Poder Judiciário e se direcione a desvirtuar a democracia. O TJRN acredita no avanço das instituições democráticas, no respeito mútuo entre os Poderes republicanos e por isso repudia qualquer sinalização de retrocesso que objetive atingir o Poder Judiciário ou seus membros, em evidente desrespeito ao regime democrático.

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