AGU: Órgão realiza 142 atividades de assessoramento jurídico relacionadas à COVID-19 por dia

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A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu 12.815 atividades de assessoramento jurídico relacionadas à COVID-19 para os órgãos do Poder Executivo federal entre o dia 17 de março (quando o monitoramento começou a ser feito por meio de um painel) e dia 17 de junho, uma média de 142 por dia.

Cada atividade levou em média 44 horas, menos de dois dias, para ser finalizada. Elas foram realizadas no âmbito de 7.028 processos consultivos relacionados ao novo coronavírus, dos quais 89% já foram finalizados.

Os consultores jurídicos da AGU estão dando prioridade máxima aos processos relacionados ao enfrentamento da doença desde o princípio.

O maior número de processos consultivos (2.968) até o momento ocorreu em assessoramento jurídico ao Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial.

No âmbito do Ministério da Saúde, aponta informação da assessoria de imprensa da AGU, onde o assessoramento jurídico foi reforçado, foram 352 processos.